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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:45
JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:32
Acusado de matar por dívida de R$ 200,00 é condenado a 10 anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio privilegiado qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:08
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar mulher que lhe devia
O acusado foi condenado por participação em homicídio tentado qualificado pela emboscada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:22
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a oito anos e 10 meses de prisão
O acusado teria cometido violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:11
Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador
Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:50
MP obtém condenação de delegado a 10 anos de prisão por corrupção
Juntamente com o mais três acusados, a filha do delegado também foi condenada à pena de oito anos e quatro meses pela participação na fraude
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:40
Em julgamento de ACP, juíza condena Fiat por danos causados há 10 anos
O MPT denunciou várias irregularidades praticadas pela Fiat quanto à duração de jornadas e intervalos, solicitando o cumprimento de obrigações de fazer, além de indenização coletiva
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:41
Preventiva mantida para acusado por tráfico que ficou foragido por 10 anos
tentar se furtar da aplicação da lei penal, principalmente por ter permanecido foragido por mais de dez anos", encerrou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:40
TJ nega recurso a preso que cumpriu 10 dos 22 anos da pena de reclusão
Acusado foi condenado a 22 anos de prisão por latrocínio, matar para assegurar o roubo e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:27
Pai é condenado a mais de 10 de reclusão por abusar da filha de três anos
em 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 20:53
Britto defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino
mandato de 10 anos, sem reeleição, para os seus membros".
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:06
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:42
Em alta, golpe do nudes configura crime de extorsão com pena de até 10 anos
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:45
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:36
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.